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O Direito Concorrencial, também conhecido como Direito da Concorrência ou Direito Antitruste, é uma área jurídica que visa garantir a livre concorrência no mercado, protegendo contra práticas anticompetitivas que possam prejudicar consumidores, empresas e o próprio mercado em si. No Bianchini Advogados, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a entenderem e cumprirem as leis de concorrência, enquanto defendemos seus interesses no mercado.
No Brasil, o Direito de Imagem é protegido pela Constituição Federal, pelo Código Civil e por outras legislações específicas. Aqui no Bianchini Advogados, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a entenderem e defenderem seus direitos no que diz respeito à imagem.
Com uma equipe de advogados experientes e dedicados, oferecemos serviços especializados em Direito Concorrencial, adaptados às necessidades específicas de cada cliente. Nossa abordagem inclui:
O Direito Concorrencial é essencial para garantir a competição justa e eficiente nos mercados. No Bianchini Advogados, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a navegar pelas complexidades do Direito Concorrencial, protegendo seus interesses e promovendo a conformidade regulatória. Entre em contato conosco para obter mais informações e para discutir como podemos ajudar sua empresa a ter sucesso em um ambiente competitivo e legalmente seguro.
Participar de um cartel pode resultar em multas significativas, ações judiciais civis e até mesmo prisão para indivíduos envolvidos. As empresas podem enfrentar multas que representam uma porcentagem de seu faturamento anual.
As autoridades geralmente consideram fatores como participação de mercado, barreiras à entrada, poder de fixação de preços e comportamento competitivo ao determinar se uma empresa possui posição dominante.
Os desafios incluem entender as complexas leis antitruste, identificar riscos de violações, treinar funcionários sobre as políticas de concorrência e manter registros adequados para demonstrar conformidade.
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Atualmente, o escritório possui uma equipe de excelentes profissionais, que são voltados especificamente para cada caso, podendo ser criadas áreas inteiras para clientes que necessitam de maior atenção.
